A inscrição no RNTRC para Transportador Autônomo de Cargas (TAC) e Responsável Técnico (RT), caso não tenham tempo de experiência no setor, depende de uma prova de conhecimento, feita de forma eletrônica.
Essa exigência veio com a Resolução ANTT Nº 5.982, de 23 de junho de 2022, que regulamentou os procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC.
A ANTT enviou à imprensa uma nota, esclarecendo que essa prova tem uma valor máximo que pode ser cobrado pelas entidades credenciadas. De acordo com a agência, o valor é de R$ 64,39 para a realização do exame.
A atualização dos valores será realizada e divulgada anualmente, a partir de zero hora de 1º de julho, com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) dos doze meses anteriores disponíveis (sempre de junho a maio do ano seguinte), calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) .
O reajuste dos valores deverá ser aplicado a todas as entidades credenciadas independentemente do ano de seu credenciamento, tendo em vista tratar-se de valor único e universal, abrangendo todos os credenciados de forma isonômica.