Foi aprovada ontem, 02 de junho, uma recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) para que o Presidente da República, Jair Bolsonaro, edite um decreto para o início dos estudos de privatização total da Petrobras.
Para que a Petrobras possa entrar no Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), é necessário que seja publicado um decreto presidencial sobre o tema.
“O objetivo final é fomentar o investimento privado, garantir a competição e aproveitar um momento em que o mundo caminha para uma transição energética. O Brasil é líder mundial em energia verde. Estamos numa situação extremamente favorável para falar não só sobre as vendas dos contratos de petróleo, como também sobre a privatização da Petrobras”, disse o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord.
O estudo para a privatização da gigante estatal serão realizados pelo Ministérios da Economia e de Minas e Energia. Além da Petrobras, serão analisadas a venda dos contratos da PPSA, que faz a gestão do petróleo extraído do pré-sal.
Ainda não há um prazo definido para o início dos estudos, porque é necessário que haja aprovação de projeto de lei ou de medida provisória no Congresso. Só depois disso é que a Petrobras será incluída no Plano Nacional de Desestatização (PND).
Para o governo, a desestatização da Petrobras aumentaria a concorrência no setor de combustíveis no país, o que também estimularia investimentos e empregos.