O caminhoneiro é um profissional extremamente relevante para a economia brasileira, sendo imprescindível para que os mais variados segmentos do mercado continuem funcionando de maneira competitiva e eficiente. Por isso, compreender o que é e para que serve o programa gigantes do asfalto pode ser muito importante.
Não é novidade para ninguém que a vida na estrada é cheia de oportunidades, mas também bastante desafiadora, o que demandou que o poder público adotasse certas medidas, algumas definitivas e outras provisórias, para beneficiar a atividade como um todo. Quer aprender mais sobre isso? Então, continue a leitura!
Afinal, o que é o programa gigantes do asfalto?
De maneira geral, podemos explicar o programa “Gigantes do Asfalto” como um valioso projeto do Governo Federal, lançado recentemente com o intuito de oferecer melhores condições de trabalho para os caminhoneiros. Com isso, é esperando um aprimoramento no transporte rodoviário do país, que é extremamente relevante para nossa economia.
O pacote proposto conta com medidas provisórias e decretos sancionados pelo presidente, se configurando em um conjunto de mudanças positivas para o segmento, entre as quais podemos destacar reivindicações muito recorrentes da categoria, alguns dos quais relacionados com o valor do frete, aumento no limite de pesagens e assim por diante.
Quais as medidas e decretos do programa Gigantes do Asfalto?
Agora que você já sabe o que é o programa Gigantes do Asfalto e viu como ele vem de encontro a diversas demandas e necessidades de uma categoria tão importante para o país, vamos explicar melhor quais foram as medidas propostas e decretos anunciados pelo Governo Federal nesse sentido. Acompanhe.
Decreto do programa “Gigantes do Asfalto”
O primeiro dos decretos do Governo Federal que precisamos destacar é o da própria criação do programa Gigantes do Asfalto. Trata-se de uma ação muito detalhada e pensada como uma maneira de trazer mais segurança e possibilidades para uma categoria tão relevante e imprescindível para o bom andamento da economia nacional.
O objetivo essencial é o de articular, promover, fomentar e coordenar as futuras políticas governamentais que poderão minimizar os problemas e solucionar questões relativas ao segmento, contribuindo para a excelência na prestação de serviços de transportes rodoviários de cargas em todo o território nacional.
Decreto para a criação da Conatt
O outro decreto relativo ao Gigantes do Asfalto dispõe sobre a criação da Conatt. Essa é a sigla para Comissão Nacional das Autoridades de Transporte Terrestre, uma insituiçao fundada para fortalecer e discutir ações que visem à promoção de investimentos e soluções para os caminhoneiros e o setor de transporte de cargas rodoviárias como um todo.
Para isso, foi montada uma comissão, que deverá se articular constantemente com as demais entidades que atuam no ramo, sejam elas de ordem pública ou privada, buscando mais iniciativas e projetos relacionados ao segmento. Além disso, a Conatt deve incentivar e propor atos normativos, deliberar sobre atualizações e revisões periódicas do próprio programa.
MP sobre o peso e remoção de veículos
Naturalmente, os profissionais da estrada sofrem muito mais com normatizações, exigências e até multas que sejam aplicadas no âmbito das rodovias brasileiras. Por isso, o Governo Federal propôs uma medida provisória nesse sentido, alterando uma lei anterior e atualizando os limites de tolerância para peso por eixo nos caminhões.
O valor anterior de 10% passou para 12,5% e o peso bruto total da carga foi extinto. Outra mudança se dá na remoção de veículos irregulares. Mesmo que a fiscalização pegue algo de irregular, o motorista tem direito de seguir o seu trajeto, desde que existam condições de segurança para sua circulação, ganhando um prazo de 15 dias para a devida regularização.
MP para a criação do DT-e
Nos últimos tempos, viemos experimentando atualizações no que diz respeito aos processos burocráticos e documentações, tanto por conta das necessidades de distanciamento social quanto pela possibilidade de economizar recursos com isso. O Gigantes de Aço não fugiu do tema e o Governo Federal propôs uma MP para a criação do DT-e.
Essa sigla quer dizer Documento Eletrônico de Transporte, cujo objetivo principal é o de simplificar os processos de fiscalização de cargas e unificar toda a papelada necessária para uma viagem rodoviária profissional. Ele contará com uma plataforma que vai centralizar todos os dados e informações cadastrais, logísticas, sanitárias e até de pagamento.
Outras medidas do Gigantes de Aço
Como você pôde ver no conteúdo até aqui, o novo programa chamado de Gigantes de Aço do Governo Federal trouxe muitos benefícios para os caminhoneiros brasileiros e o impacto positivo deve ser sentido ainda mais com o passar do tempo. No entanto, isso não se limita às medidas provisórias e decretos governamentais que você conferiu acima.
Ter um caminhão não custa pouco e são muitas despesas com a compra, manutenção, combustível, pedágios, eventuais panes e assim por diante. Por isso, nesse contexto, a Caixa Econômica anunciou condições especiais em linhas de crédito e serviços para esses profissionais, como a isenção de anuidade no cartão de crédito da instituição.
Além disso, o banco se comprometeu a oferecer descontos na cesta de serviços e nas taxas de administração de previdência privada, o que é extremamente relevante para uma categoria que costuma enfrentar dificuldades na aposentadoria. Também foram anunciadas ações de renegociação e quitação de eventuais dívidas já existentes.
A adesão será simplificada e a ideia é trazer o mínimo de dificuldades para os nossos condutores. Para completar, a Caixa Econômica Federal também lançou o apoio e financiamento de projetos para os pontos de parada e descanso (PPD) para postos de gasolina ou restaurantes localizados ao longo de nossas rodovias.
Como você pôde ver ao longo do conteúdo, o programa do Governo Federal “Gigantes do Asfalto” veio para mudar a atividade no Brasil e promete quebrar paradigmas outrora muito consolidados no segmento. É preciso facilitar a vida do caminhoneiro e permitir que exerçam sua profissão com o máximo de dignidade e segurança!